Política de privacidade

Política de Privacidade

1. Informações Gerais

Esta Política de Privacidade (doravante denominada “Política de Privacidade”) estabelece as regras para a recolha, armazenamento, processamento e proteção dos dados pessoais dos clientes que utilizam a loja online disponível em www.qualash.com, bem como as regras para a utilização de cookies.

Os dados pessoais são processados de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis, incluindo:

  • Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD),

  • Regulamento Geral de Proteção de Dados do Reino Unido (UK GDPR),

  • leis de proteção de dados aplicáveis dos Estados Unidos e de outras jurisdições.

Os Responsáveis aplicam medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir a segurança dos dados pessoais e para os proteger contra acesso não autorizado, perda, uso indevido ou tratamento ilícito.

2. Responsáveis pelo Tratamento de Dados Pessoais

Dependendo do local de residência do cliente e do âmbito dos serviços prestados, os responsáveis pelo tratamento dos dados pessoais são:

🇵🇱 União Europeia (UE)

Quacosmetics Sp. z o.o.
ul. Domaniewska 37/2.43
02-672 Warsaw
Poland

KRS: 0001136660
NIP (VAT): PL5214093556

📧 Email de contacto: office@qualash.com

Esta entidade é principalmente responsável por:

  • vendas dentro da União Europeia,

  • execução de pedidos e logística a partir de armazéns da UE,

  • obrigações fiscais e contabilísticas na UE,

  • conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD).

🇬🇧 Reino Unido

QUACOSMETICS UK LTD
1st Floor
415 High Street, Suite 1028
Stratford, London E15 4QZ
United Kingdom

📧 Email de contacto: office@qualash.com

Esta entidade é principalmente responsável por:

  • vendas a clientes localizados no Reino Unido,

  • cumprimento do UK GDPR,

  • obrigações fiscais e regulamentares no Reino Unido.

🇺🇸 Estados Unidos e Outros Países Não pertencentes à UE

QUACOSMETICS LLC
244 Madison Avenue #1084
New York, NY 10016
United States

📧 Email de contacto: office@qualash.com

Esta entidade é principalmente responsável por:

  • vendas a clientes localizados fora da União Europeia e do Reino Unido, incluindo os Estados Unidos,

  • cumprimento das leis de proteção de dados aplicáveis dos EUA e internacionais,

  • operações comerciais internacionais e gestão da marca.

3. Alocação Flexível das Entidades de Vendas

Em certas situações, dependendo de considerações operacionais, logísticas, fiscais, regulamentares ou técnicas, a venda de produtos a clientes localizados num determinado país ou região pode ser realizada por uma das entidades acima mencionadas, mesmo que essa entidade não seja a entidade primária ou dedicada para esse mercado específico.

Isto pode incluir, em particular, situações relacionadas com:

  • disponibilidade de locais de execução ou armazéns,

  • otimização da logística transfronteiriça,

  • requisitos fiscais, contabilísticos ou de faturação,

  • limitações do prestador de serviços de pagamento ou da plataforma,

  • restrições operacionais, legais ou regulamentares temporárias.

Nesses casos, a entidade que processar a transação será considerada o vendedor e o responsável pelo tratamento dos dados pessoais para essa transação específica. Todos os dados pessoais serão processados de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis, incluindo o RGPD, o UK GDPR ou outros regulamentos relevantes.

O cliente será informado sobre a entidade responsável pela transação através da confirmação de pedido, fatura, confirmação de pagamento ou outra documentação transacional.

4. Contacto Relacionado com Dados Pessoais

Para todas as questões relacionadas com o processamento de dados pessoais e o exercício dos direitos dos titulares dos dados, pode contactar-nos em:

📧 office@qualash.com

Os pedidos serão tratados pela entidade apropriada dependendo da localização do cliente e da natureza do pedido.

5. Encarregado de Proteção de Dados

Os Responsáveis não designaram um Encarregado de Proteção de Dados formal ao abrigo do artigo 37 do RGPD.

Todas as questões relativas à proteção de dados pessoais podem ser tratadas através de:
📧 office@qualash.com

6. Finalidades e Base Legal do Tratamento de Dados

Os dados pessoais são processados para as seguintes finalidades:

  • execução de contratos de venda (processamento de encomendas, entrega, notificações de estado da encomenda, faturação, reclamações, devoluções, garantias),

  • resposta a consultas e prestação de suporte ao cliente,

  • cumprimento de obrigações legais, incluindo requisitos fiscais e contabilísticos,

  • criação e manutenção de uma conta de cliente (se aplicável),

  • envio de newsletters e comunicações de marketing (somente com o consentimento do cliente),

  • permitir que os clientes submetam avaliações de produtos,

  • constituição, exercício ou defesa de pedidos legais,

  • garantir a segurança e o bom funcionamento da loja online.

As bases legais para o tratamento de dados pessoais são:

  • execução de um contrato ou medidas pré-contratuais (Artigo 6(1)(b) do RGPD),

  • cumprimento de obrigações legais (Artigo 6(1)(c) do RGPD),

  • consentimento do titular dos dados (Artigo 6(1)(a) do RGPD),

  • interesses legítimos do Responsável (Artigo 6(1)(f) do RGPD), incluindo prevenção de fraude, segurança, análises e administração interna dos negócios.

7. Categorias de Dados Pessoais Processados

Dependendo dos serviços utilizados, poderão ser processadas as seguintes categorias de dados pessoais:

  • nome e apelido,

  • morada de faturação e de entrega,

  • endereço de email,

  • número de telefone,

  • credenciais de acesso à conta,

  • nome da empresa (para clientes empresariais),

  • número de identificação fiscal ou número de IVA (se necessário para faturação).

8. Período de Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, incluindo:

  • a duração do contrato e os prazos de retenção legais,

  • o período necessário para constituir, prosseguir ou defender reclamações legais,

  • até à retirada do consentimento (nos casos em que o tratamento se baseia no consentimento).

9. Destinatários dos Dados

Os dados pessoais poderão ser partilhados com terceiros de confiança apenas na medida do necessário, incluindo:

  • transportadoras e prestadores de serviços logísticos,

  • prestadores de serviços de pagamento (por ex. PayPal, Stripe, ShopPay),

  • prestadores de serviços de contabilidade e jurídicos,

  • prestadores de serviços de TI, alojamento e cloud.

Todas essas entidades processam dados pessoais com base em acordos celebrados com o Responsável e única e exclusivamente de acordo com as suas instruções.

10. Transferências Internacionais de Dados

Os dados pessoais poderão ser transferidos entre as entidades acima mencionadas ou para países terceiros quando necessário, utilizando garantias adequadas, incluindo Cláusulas Contratuais Padrão, de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis.

11. Direitos dos Titulares dos Dados

Tem o direito de:

  • aceder aos seus dados pessoais,

  • retificar dados inexatos ou incompletos,

  • solicitar a eliminação dos dados pessoais,

  • restringir o tratamento,

  • opor-se ao tratamento com base em interesses legítimos,

  • portabilidade dos dados,

  • retirar o consentimento a qualquer momento (quando o tratamento se baseia no consentimento).

Tem também o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente.

12. Cookies

A loja online utiliza cookies para garantir o bom funcionamento do website, melhorar a experiência do utilizador, gerar estatísticas e fornecer conteúdos adaptados às preferências do utilizador.

Pode alterar as definições de cookies a qualquer momento através das definições do seu navegador. A restrição de cookies pode afetar determinadas funcionalidades do website.

13. Disposições Finais

O fornecimento de dados pessoais é voluntário, mas necessário para celebrar um contrato de venda, criar uma conta de utilizador ou receber determinados serviços. A falta de fornecimento dos dados exigidos pode resultar na impossibilidade de prestar os serviços.

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. A versão atual está sempre disponível em www.qualash.com.