Aviso legal

Aviso Legal

Data de Entrada em Vigor: 1 de dezembro de 2024
Última Atualização: 31 de dezembro de 2025

Operador do Site

Este site, disponível em www.qualash.com, é operado no âmbito do QUACOSMETICS GROUP, um grupo internacional de empresas que opera sob a marca QUALASH e marcas relacionadas.

A operação técnica e a administração do site são realizadas por:

Quacosmetics Sp. z o.o.
ul. Domaniewska 37/2.43
02-672 Varsóvia
Polónia

NIP (TIN): PL5214093556

Email de contacto: office@qualash.com

Consoante a localização do cliente, o destino da entrega e circunstâncias operacionais, os contratos de venda celebrados através deste site podem ser firmados com uma das empresas que integram o QUACOSMETICS GROUP, conforme descrito nos Termos e Condições.

Entidades do QUACOSMETICS GROUP

O QUACOSMETICS GROUP é constituído pelas seguintes entidades:

  • Quacosmetics Sp. z o.o. (UE, Polónia)

  • QUACOSMETICS UK LTD (Reino Unido)

  • QUACOSMETICS LLC (Estados Unidos)

Cada entidade opera em mercados selecionados e pode atuar como vendedor ou prestador de serviços em transações específicas, de acordo com os Termos e Condições.

Informações de Contacto

Email: office@qualash.com

Endereço para Correspondência (assuntos legais e administrativos):
Quacosmetics Sp. z o.o.
ul. Domaniewska 37/2.43
02-672 Varsóvia
Polónia

Endereços de Devoluções & Logística

(não é o endereço da sede)

Alemanha (Devoluções / Fulfillment):
Quacosmetics Sp. z o.o.
Johannes-R-Becher-Strasse 29
02827 Görlitz
Alemanha

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site, incluindo, sem limitação, texto, gráficos, logótipos, ícones, imagens, descrições de produtos, desenhos e software, é propriedade de Quacosmetics Sp. z o.o., de outras entidades do QUACOSMETICS GROUP ou dos respetivos licenciadores.

Esse conteúdo é protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis. Qualquer uso, reprodução, modificação, distribuição ou publicação não autorizada do conteúdo sem consentimento prévio por escrito é estritamente proibida e pode resultar em responsabilidade civil e/ou criminal.

Utilização do Site

A utilização deste site constitui aceitação dos Termos e Condições aplicáveis, da Política de Privacidade e da Política de Devoluções.

Os Utilizadores são obrigados a familiarizar-se com estes documentos antes de efetuar uma encomenda ou utilizar quaisquer serviços oferecidos através do site. Aplicam-se as versões desses documentos em vigor no momento da realização da encomenda.

O QUACOSMETICS GROUP reserva-se o direito de modificar o conteúdo do site, a oferta de produtos, os preços e os documentos legais a qualquer momento, sujeito aos requisitos legais aplicáveis.

Proteção de Dados Pessoais

Os dados pessoais são tratados pela entidade relevante do QUACOSMETICS GROUP que atua como vendedor ou prestador de serviços numa dada transação, de acordo com a Política de Privacidade.

Os dados pessoais são recolhidos e tratados em conformidade com:

  • Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD),

  • Regulamento Geral de Proteção de Dados do Reino Unido (UK GDPR),

  • a Lei polaca de Proteção de Dados de 10 de maio de 2018,

  • e outras leis de proteção de dados aplicáveis.

Informações detalhadas sobre o tratamento de dados pessoais, os direitos dos titulares dos dados e a utilização de cookies estão disponíveis na Política de Privacidade publicada neste site.

Direitos do Consumidor

Os consumidores têm o direito de retirar-se de um contrato de venda à distância no prazo de 14 dias a contar do recebimento das Mercadorias, em conformidade com as leis de proteção do consumidor aplicáveis e com a Política de Devoluções.

Este direito pode estar sujeito a exceções legais, em particular para bens selados que, uma vez abertos, não possam ser devolvidos por motivos de saúde ou higiene.

Informações detalhadas constam nos Termos e Condições e na Política de Devoluções.

Jurisdição e Lei Aplicável

Quaisquer litígios decorrentes da utilização deste site ou dos contratos celebrados através deste serão regidos pelas leis aplicáveis à entidade do QUACOSMETICS GROUP que atue como vendedora na dada transação.

As disposições obrigatórias de proteção do consumidor aplicáveis no país de residência do Consumidor permanecem inalteradas.

Os consumidores podem também utilizar a plataforma Resolução de Litígios Online da UE (ODR) disponível em:
🔗 http://ec.europa.eu/consumers/odr